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Ajudamo-lo com todas as suas dúvidas

O nosso propósito enquanto empresa é tornar os benefícios dos seguros acessíveis a todas as pessoas e circunstâncias. Por este motivo, queremos dar resposta a todas as dúvidas que tenha relativamente à cobertura das situações causadas por COVID-19.

PERGUNTAS FREQUENTES

 

As apólices cobrem situações por COVID-19? As Pandemias estão excluídas?

A COVID-19 não é uma cobertura por si. As nossas apólices podem cobrir situações derivadas de doença nas quais se insere a COVID-19, como é o caso, por exemplo de uma situação de Incapacidade Temporária (baixa), Hospitalização  ou Morte. Pode, nalguns casos, se estiver na apólice, ser uma exclusão para algumas coberturas. Porém, regra geral, as pandemias não estão excluídas das nossas apólices. Em resumo, se o produto cobrir situações provocadas por uma doença e não excluir pandemias, a COVID-19, sendo uma doença, é uma situação que está coberta.

 

Situações de Morte, Incapacidade Temporária, Hospitalização ou Desemprego provocadas pelo Covid-19 serão assumidas pelas apólices?

A COVID-19 é uma doença e, no âmbito da regularização de sinistros, está a ser tratada como tal. Isto é, as apólices podem cobrir situações derivadas da doença, como seja a Morte, Incapacidade Temporária ou a Hospitalização, desde que cumpram com os demais requisitos, como por exemplo: verificar se existem exclusões aplicáveis, verificar critérios de elegibilidade, etc.

 

Estão cobertas situações de desemprego provocadas pelo fecho de empresas na sequência da pandemia?

Estas situações sim, estão cobertas, desde que cumpram com os demais requisitos que constam na apólice (por exemplo, desde que ultrapassado o período de carência) e não estejam abrangidos por nenhuma exclusão.

 

Considera-se Desemprego a cessação de atividade dos trabalhadores independentes?

Não porque, nas nossas apólices, a cobertura de desemprego é exclusiva para os trabalhadores por conta de outrem, sendo que uma das condições para a elegibilidade desta cobertura é a pessoa ter um contrato de trabalho por conta de outrem, portanto o oposto no caso de ser trabalhador independente. Por sua vez, a Hospitalização é uma cobertura específica para os trabalhadores por conta própria/trabalhadores independentes.

 

Situações de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução do período normal de trabalho (lay-off), estão cobertas?

Nas nossas apólices, o desemprego involuntário define-se como situação decorrente da inexistência total e involuntária de emprego do segurado, encontrando-se este inscrito no Centro de Emprego. O lay-off, tal como está regulado pelo Governo, prevê uma suspensão temporária da relação laboral (que não é uma inexistência de emprego), pelo que, entende-se que as situações de lay-off não estão cobertas pala cobertura de Desemprego.

 

O período de quarentena está coberto?

Em primeiro lugar, é necessário clarificar as diferentes tipologias de “isolamento”. De acordo com as definições indicadas pelo SNS24:

isolamento preventivo significa que devemos, preventivamente, isto é, para contermos a propagação do vírus (evitando ficar doentes e que outros fiquem doentes), permanecer em casa todo o tempo possível. Saindo apenas para realizar tarefas indispensáveis (ex. ir ao supermercado comprar alimentos ou à farmácia)
quarentena (isolamento obrigatório) significa que devemos cumprir rigorosamente as instruções de isolamento – permanecer em casa durante o período determinado de isolamento. Para responder a necessidades básicas (como ir ao supermercado comprar alimentos ou ir à farmácia) devemos pedir ajuda de outras pessoas (ex. pedir a um amigo ou serviço de entregas que nos deixe compras de supermercado à porta)
distanciamento social é um comportamento de prevenção, que consiste em mantermo-nos afastados dos outros pelo menos um metro, eliminando cumprimentos que impliquem contacto físico.

Considerando estas definições:

- a situação de isolamento preventivo ou de assistência à família não estão cobertas.

- a situação de quarentena / isolamento obrigatório pode estar coberta, caso se enquadre nalguma das coberturas do produto como, por exemplo, Hospitalização ou Incapacidade Temporária.
 

E no caso de familiares de uma pessoa infetada ou sintomática? O período de quarentena está coberto?

As situações de assistência à família não estão cobertas.

 

Pais que estejam em casa a prestar assistência aos filhos em virtude de as escolas estarem fechadas, podem acionar a cobertura de Incapacidade Temporária?

 As situações de isolamento preventivo ou de assistência à família (seja por a família estar infetada ou por, no caso de crianças, as escolas estarem fechadas), não estão cobertas pela garantia de Incapacidade Temporária. Para acionar esta garantia, é necessário entre outros documentos, por exemplo, um atestado médico a comprovar que o segurado se encontra doente.

 

A redução salarial é uma situação coberta (não há despedimento apenas redução por estar em assistência à família)?

No caso de trabalhadores por conta de outrem, a situação de redução salarial não está prevista em nenhuma das nossas coberturas, pelo que não está coberta.

 

A perda de rendimentos por parte de trabalhadores independentes, é uma situação que está coberta?

Não porque, nas nossas apólices, a cobertura de desemprego é exclusiva para os trabalhadores por conta de outrem, sendo que uma das condições para a elegibilidade desta cobertura é a pessoa ter um contrato de trabalho por conta de outrem, portanto o oposto no caso de ser trabalhador independente. Por sua vez, a Hospitalização é uma cobertura específica para os trabalhadores por conta própria/trabalhadores independentes.

 

Uma pessoa que se encontre em teletrabalho, está coberta?

Quem se encontra numa situação de teletrabalho continua a trabalhar pelo que é uma situação que não está coberta.

 

Uma pessoa que esteja em teletrabalho e fique doente com COVID-19, está coberta?

A cobertura de Incapacidade Temporária poderá ser acionada em caso de teletrabalho desde que cumpra com todos os demais requisitos existentes na apólice (por exemplo: verificar se existem algumas exclusões aplicáveis, verificar critérios de elegibilidade, disponibilizar todos os documentos solicitados, etc.),

 

Situações em que os empregadores decidiram enviar os respetivos trabalhadores para casa, podem acionar a cobertura de Incapacidade Temporária (IT)?

Para acionar a garantia de IT, é necessário que estejamos perante uma situação de incapacidade, clinicamente comprovada, mediante a emissão de um atestado médico. A situação de um trabalhador estar em casa por indicação do empregador não estará, à partida, abrangida pela garantia de IT.